Especialistas defendem mais subsídios para aumentar produção orgânica

O processo de transição para produção de alimentos mais sustentável no Brasil, do ponto de vista ambiental, econômico e social, depende de subsídios do governo federal para que se estabeça diante do modelo convencional da monocultura e produção em larga escala com concentração de terra e utilização de agrotóxicos.

Essa transição, chamada de agroecológica, está prevista na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída por decreto federal em 2012. A política não só deixa de utilizar agrotóxicos, mas privilegia a conservação ambiental, a biodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade de vida dos produtores e dos consumidores.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal, oferece uma linha de crédito de investimento para agroecologia, o Pronaf Agroecologia, concedida a agricultores familiares que apresentarem projeto técnico para sistemas de produção de base agroecológica. No entanto, o agricultor tem que devolver o valor em até dez anos com encargos financeiros de 2,5% ao ano.

Feira de orgânicos na zona sul de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

Agroecologia

O coordenador-geral de Agroecologia e Produção Sustentável da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Marco Pavarino, considera o Pronaf Agroecologia como o crédito rural mais barato que existe atualmente e pode ser quitado em até dez anos.

“[O percentual de] 2,5% é quase juros negativo se a gente for computar a inflação e ele tem um período de até três anos de carência [para começar a pagar]”, disse Pavarino, informando que outras políticas são importantes para expansão da produção mais sustentável de alimentos, como a oferta de assistência técnica aos agricultores que é feita pela Sead.

A engenheira agrônoma e especialista do Greenpeace em Agricultura e Alimentação, Marina Lacôrte, destacou a importância de se implantar um modelo de produção de alimentos que sobreviva no longo prazo “urgentemente”, defendendo também que haja incentivos fiscais e econômicos para que a transição agroecológica aconteça no país.

Para Marina Lacôrte, o modelo convencional – de monocultivo e uso de agrotóxicos – não se sustentará. “Além de um problema de saúde da população, a gente tem um problema de insegurança alimentar, porque à medida que [o atual modelo de produção] esgota e degrada os recursos que ele vai precisar lá na frente para produzir, isso nos gera essa insegurança”, avaliou.

Marco Pavarino ressaltou que a produção orgânica exige também a utilização de tecnologia para controle de pragas, capacitação de agentes de assistência técnica e organização de cadeias produtivas, que ainda não estão tão estruturadas como no agronegócio.

“Hoje é muito fácil produzir e comercializar soja ou carne, o que não acontece com alguns produtos orgânicos”, afirmou Pavarino, defendendo mais investimentos específicos para a produção orgânica. “Poderíamos fazer muito mais se tivéssemos mais recursos, mas com os recursos que temos, conseguimos impactos bastante significativos”.

Sem-terra

Das 400 mil famílias assentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), aproximadamente 60 mil produzem no modelo agroecológico. As demais 340 mil famílias se encaixam na chamada transição agroecológica, no sistema tradicional, que não usa técnicas da agroecologia nem utiliza agrotóxicos, inclusive de forma residual, até no modelo de agricultura convencional.

Luiz Zarref, um dos coordenadores do setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do MST, defendeu uma nova política de subsídio do governo. Segundo ele, o “grande gargalo” é o financiamento.

“Para se fazer o que chamamos de transição agroecológica, que é essa mudança do sistema convencional para o sistema agroecológico, normalmente se tem uma queda de produção nos dois, três primeiros anos. Então não faz nenhum sentido que, para se fazer essa transição, o agricultor tenha que recorrer a um crédito bancário porque ele não dá conta de pagar”, disse.